A Fundação Maria Ulrich em parceria com o Fórum para a Liberdade de Educação têm a honra de convidar V.Exª. para a conferência "Cidadania e Liberdade de Educação", proferida pelo Presidente do FLE, Fernando Adão da Fonseca, integrada no programa das "Tertúlias da Educação", que vai decorrer no próximo dia 16 de Maio, às 18h30, na Fundação Maria Ulrich, Rua Silva Carvalho 240 (junto às Amoreiras), em Lisboa.

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Escolha da Escola e Serviço Público de Educação em Madrid

Com a reforma educativa de 2000, foi instituído um sistema de ensino descentralizado em que as 17 regiões autónomas em Espanha passaram a ter competência para desenvolver o seu próprio sistema e a sua oferta educativa. Madrid, por exemplo, optou por um sistema de financiamento público da educação, com escolha da escola.

É assim que Madrid vem abrindo caminho para escolas de maior inovação e criatividade, escolas com diferentes valores e visões do mundo, na perspectiva de que a diversidade de projetos educativos criará uma nova dinâmica de desenvolvimento na qual, de maneira sustentada, se encontrem novas formas de redução das desigualdades. A título exemplificativo, só no ano passado abriram mais 27 colégios públicos bilingues. Passam, assim, a 345 escolas, das quais 71 são escolas com contratos de associação, outras tantas privadas que recebem subsídios públicos, sendo que algumas escolas estatais já se converteram ao modelo bilingue. . Aparecem escolas com programas de diversificação curricular, com oferta educativa específica e pedagogias inovadoras. A procura dos pais por estes projetos educativos tem sido surpreendente e, não suavizando o ainda longo caminho a percorrer, os resultados dos jovens da comunidade de Madrid, em 12 anos, melhoraram consideravelmente, quer em termos da redução da taxa de abandono escolar, quer porque tiveram excelentes resultados em termos de leitura e acima da média dos restantes alunos espanhóis em Matemática e Ciências nos testes Internacionais PISA. Acresce que o custo por aluno nas escolas concertadas, bem como a subsidiação de alunos que optam por frequentar escolas privadas, se tem revelado inferior ao da escola estatal.

Olhando para as mais recentes estatísticas nacionais, constata-se uma grande disparidade entre as várias regiões, quer nos níveis de aprendizagem, quer na taxa de reprovação, na taxa de abandono escolar, no custo por aluno, numa clara demonstração de que a qualidade educativa cada vez está menos relacionada com despesa por aluno. Esta expressiva clivagem representa, por exemplo, que, o custo por aluno de uma dada região possa ser o dobro do noutra região, que as taxas de abandono precoce estejam perto dos 10% em algumas regiões e noutras se aproxime de 39%, que em algumas comunidades cerca de 33.1% de alunos com 15 anos não tenha conseguido executar os testes PISA, quando noutros, a maioria dos seus jovens obteve resultados acima da média da OCDE, ou mesmo, perto dos melhores alunos da EU.

Perante os resultados educativos encorajadores e rápidos de algumas regiões e procurando a assimetria educativa, o Governo anuncia, agora, uma Carta de Direitos Básicos com vista a que seja introduzida uma maior igualdade pela excelência na qualidade educativa para todos os Espanhóis, independentemente da região em que vivem. Pretende-se, ainda, perceber porque existem regiões em que o custo por aluno é muito superior, quando essa despesa publica não tem repercussão numa melhor qualidade educativa e não está relacionada com os condicionalismos adversos de determinada região.

O título deste Vale a Pena Ler foi apenas um pretexto para que tenhamos consciência que os resultados educativos podem melhorar em apenas uma década, da urgência do apuramento do custo total do aluno e abertura da rede escolar. Mas, fundamentalmente, utilizando este caso particular, para nos questionarmos sobre o que será realmente igualdade no direito à educação: permitir que os pais possam inscrever os seus filhos em escolas bilingues, ou outros projetos educativos da sua escolha, ou, pelo contrário, manter o paradigma atual para os que não têm capacidade económica?

E Para saber mais sobre o Sistema Educativo Espanhol, a Reforma Educativa em Madrid e analisar os documentos donde extraimos os dados para este Vale a Pena Ler Consulte o nosso Dossier:

Educação e Serviço Público em Madrid

Liberdade para Educar - Alicerce da Democracia

por Fernando Adão da Fonseca

Nas polémicas acerca dos milhões de euros gastos pela Parque Escolar em obras faraónicas, muitos teimam em confundir qualidade de educação com quantidade de dinheiro gasto. De facto, muito mais do que as instalações ou os materiais que se utilizam nas escolas, o que é verdadeiramente importante é criar as condições que incentivem a qualidade da educação.

A qualidade da educação nas nossas escolas exige que todos os intervenientes no processo educativo sejam totalmente responsabilizados por ela. Ora, ninguém pode ser responsabilizado pelo que faz se não tiver liberdade nas escolhas que faz.

As bases ideológicas que continuam a inspirar o sistema educativo Português impõem aos Portugueses uma escola totalitariamente controlada pelo Estado, impedindo que a mesma seja o fermento de verdadeiros cidadãos, que assumam os valores da liberdade e da responsabilidade pessoal.

Exemplos positivos de escolas livres como os da Holanda, Bélgica, Suécia, Finlândia, Nova Zelândia e muitos outros, são pura e simplesmente desprezados. A atenção dos portugueses é desviada dos factores que realmente explicam o sucesso dos alunos. Fala-se em dinheiro quando se fala em qualidade da educação. Não se ouve falar nos alunos e no que eles precisam que a Escola lhes possibilite. É preocupante!

A revolução do 25 de Abril trouxe-nos liberdade em todos os campos excepto na educação. Colocando o foco na qualidade das instalações e esquecendo onde está verdadeiramente a qualidade do ensino, Portugal perde-se na falaciosa premissa de que o dinheiro que se gasta nas escolas as dota da qualidade que os cidadãos desejam e necessitam. Mas não é assim. Os regimes totalitários, como aconteceu em Portugal durante o Estado Novo, são conhecidos pelos investimentos avultados que fazem na obra pública, mas, na prática, todos sabemos bem que os resultados educativos que obtêm são parcos em qualidade. Como é evidente, um Estado que é senhor monopolista do sistema de ensino pode é facilmente tentado a apregoar os investimentos que realizou, as reestruturações internas, os novos edifícios, a obra realizada, etc. Mas isso são palavras que poderiam ter sido subscritas por qualquer presidente de uma empresa monopolista que não tem concorrência.

Aquilo de que precisamos verdadeiramente é de uma escola livre e responsabilizada que seja obrigada a concorrer pela qualidade. Para isso, é essencial que tenhamos uma escola que preste um "serviço público autêntico", que exija a liberdade de aprender, a qual inclui, em primeira linha, a liberdade de escolha da escola. Sem ela, a comunidade educativa (professores, pais e alunos) tende a considerar que a responsabilidade da educação deixa de lhe pertencer.

Esta "escola pública" é uma escola que não contribui para a perversão da função educadora dos professores quando lhes retira a capacidade de estruturar o seu magistério e as orientações pedagógicas e formativas da personalidade, como acreditam ser melhor para cada criança e jovem e em permanente busca de sintonia com os pais. Sem liberdade de ensinar, a qual inclui, em primeira linha, a liberdade de criar escolas, os professores tendem a transformar-se em funcionários, ao serviço das estruturas e não dos alunos e das suas famílias. A "escola pública" de que Portugal necessita é de uma escola que tanto pode ser do Estado como de uma entidade privada, que promova a liberdade e a responsabilidade e, consequentemente e só então, seja alicerce da liberdade e da democracia.

In Jornal Expresso, 28 de Abril de 2012

Distribuir ou Seleccionar Alunos...

Havia a legitima expectativa e a leitura do preâmbulo do Despacho n.º 5106ª/2012, do MEC, assim o pressagiava, que já no próximo ano lectivo viessem a ser consagradas medidas concretas para que os pais pudessem passar a escolher a escola dos seus filhos, pelo menos, dentro do universo das escolas públicas.

Mas basta uma leitura ao referido Despacho, para nos apercebermos que "ainda não será desta". É certo que o princípio é claramente afirmado, o que é de louvar. Mas, na prática, muito pouco acontece. O Estado continuará  a distribuir os "seus" alunos pelas escolas, pouco alterando, de facto, o enquadramento atual e continuando a prevalecer em Portugal o critério - administrativo e injusto para os menos informados- do zonamento.

Se este compasso de espera em pouco altera a capacidade de escolha dos pais, importa aqui relevar a opção potencialmente negativa de atribuir às administrações escolares a capacidade para fixar critérios de acesso às suas escolas no caso de excesso de procura face à capacidade. De facto, em várias alíneas são reconhecidas " Outras prioridades e ou critérios de desempate definidos no regulamento interno da escola ou do agrupamento...". Ou seja, as administrações escolares vão ter a capacidade de estabelecer critérios de acesso e de desempate, uma disposição altamente negativa que exigirá um rigoroso controlo por parte do MEC, sob pena de, ao contexto de colocação burocrática de alunos, que já de si não beneficia os menos favorecidos, vermos somado um sistema de escolha de alunos pela escola. Esta é tanto mais negativa, quando surge no actual momento de reorganização das escolas em mega-agrupamentos, propiciando uma inaceitável estratificação "legal" dos alunos pelas escolas do agrupamento.

Impõe-se recordar o exemplo dos pais Nova Zelandeses que recusaram um sistema burocrático e centralizado, impulsionando uma reforma educativa com escolha da escola, que permitiu melhor as aprendizagens da população mais desfavorecida do país. Esta autonomia abriu espaço ao desenvolvimento de um sistema de avaliação de alunos e de professores inovador e que merece os mais rasgados elogios da OCDE, em clara oposição à recente análise do nosso sistema de avaliação de desempenho, considerado inadequado face aos desafios da sociedade contemporânea. Na Nova Zelândia, em caso de sobrelotação, não são as escolas que escolhem os alunos que recebem, procede-se a um sorteio público e transparente onde todos têm igual oportunidade de acesso à escola que escolheram como sua primeira opção.

Sobre esta matéria leia o texto de Francisco Vieira e Sousa no Correio da Manhã e sobre a reforma educativa de sucesso da Nova Zelândia veja o nosso dossier Escolha da Escola e Serviço Publico de Educação na Nova Zelândia. Porque é que não se fez o mesmo em Portugal? Porque é que temos receio de marcar o primeiro passo com esta medida do recurso ao sorteio quando há excesso de procura?

A Fundação Maria Ulrich em parceria com o Fórum para a Liberdade de Educação têm a honra de convidar V.Exª. para a conferência de Rodrigo Queiroz e Melo com o título "Os Instrumentos para a Liberdade de Educação", integrada no programa das "Tertúlias da Educação", que vai decorrer no próximo dia 23 de Abril, às 18h00, na Fundação Maria Ulrich, Rua Silva Carvalho 240 (junto às Amoreiras), Lisboa.

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Conhece as Grammar Schools?

A controvérsia acerca das Grammar Schools dura há várias décadas. A lógica das Grammar Schools insere-se no sistema que se desenvolveu em Inglaterra e na Irlanda do Norte no pós-2ª Guerra e até 1976, que separava os alunos após o ensino primário (aos 11 e 12 anos de idade), em função das suas características intelectuais, avaliadas através de um conjunto de exames, designado por "11-plus". Estes exames determinavam o tipo de escola para onde os alunos iriam: "Grammar School", "Secondary Modern School" ou "Technical School". O critério de separação era, portanto, exclusivamente baseado na avaliação das características intelectuais dos alunos.

Desde 1998 que a constituição de novas "Grammar Schools" está vedada por Lei. Permanecem, todavia, em funcionamento 164 destas escolas em Inglaterra e 69 na Irlanda do Norte. A sua sobrelotação, tem originado uma grande pressão dos pais para a abertura de mais escolas. Foi, agora, autorizado que uma Grammar School de Kent alargasse a sua actividade a outra localidade. O debate é vivo e fez ressurgir a polémica, em que a voz dos pais e dos professores é decisiva.

Há bons argumentos a favor e contra este sistema. O objective deste "Vale a Pena Ler" não é tomar partido por quaisquer argumentos, mas apenas, como sempre temos feito, dar um contributo para que os portugueses reflictam abertamente sobre os factores que são relevantes para que todas as crianças e jovens portugueses tenham acesso a uma efectiva "educação de excelência". Ao olharmos para o que acontece em outros países, torna-se evidente que a mudança em Portugal não só é necessária, como é possível. Basta que os pais e os professores o queiram.

National Grammar Schools Association

Grammar school: Kent County Council backs expansion plan

Kent County Council has voted to allow a grammar school to expand onto a new site.

Grammar school: Kent County Council backs expansion plan - VIDEO

Autonomia educativa, Portugal na OCDE

Da análise dos resultados testes PISA, resulta que os sistemas com maior equidade educativa e melhores resultados, tendem a estar associados a países que conferem maior autonomia às suas escolas.

A autonomia das escolas tem várias expressões, nomeadamente i) a autonomia curricular e de avaliação de desempenho dos alunos e professores e ii) a autonomia de gestão nos recursos financeiros, educativos e de pessoal. Porém, como a autonomia por si só não melhora resultados educativos, necessita para ser efectiva de iii) liderança. A liderança, por sua vez, pressupõe um corpo docente e directores de escola preparados para determinarem as metas e objectivos da escola, para a avaliação e programas de formação permanente dos seus professores, com capacidade de motivação dos seus alunos e de comunicação com os pais e restante comunidade educativa. Sabe-se, também, que esta nova dinâmica de liderança só produz resultados se acompanhada de responsabilidade, ou prestação de contas.

Analisando estes dois parâmetros, a i) autonomia curricular e de avaliação de desempenho; ii) autonomia de gestão dos recursos da escola; e questionando aos directores de escola a sua iii) liderança, a OCDE acaba de publicar "Preparing Teachers and Developing School Leaders for the 21st Century".

De uma primeira leitura retiramos os factos seguintes:

• Portugal aparece com autonomia negativa em todos os parâmetros, embora, no que toca à sua  liderança, os directores indiquem uma crescente autonomia nas suas escolas;
• Dentro dos países da OCDE Portugal faz parte do universo de escolas com maior centralismo, tendo as escolas Portuguesas ainda menos autonomia que as do México e a Turquia, em alguns parâmetros. Só a Grécia tem um sistema de ensino ainda mais centralizador que o Português, porque os seus directores são da opinião que têm um pior desempenho em liderança do que o que responderam os directores das escolas Portuguesas.

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Para que possamos visualizar o que nos separa dos sistemas com autonomia, elaboramos este gráfico como exemplo, com a comparação entre Portugal, a média da OCDE e o Reino Unido.

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Infelizmente, este centralismo educativo não é novidade e as suas consequências impõem a medição do seu impacto real na qualidade e equidade educativa em Portugal. Bastam alguns números para recordarmos como este paradigma dirigista tem produzido trágicos resultados em termos de qualidade e equidade: 35% dos alunos do ensino básico chumba pelo menos uma vez e temos a maior taxa de abandono escolar da OCDE (27%), logo seguidos pelo México e pela Turquia, curiosamente, os mesmos países que nos acompanham neste estudo de autonomia das escolas.

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Se há escolas preparadas para os desafios de liderança do século XXI, porque não começar por abrir caminho àquelas escolas, sejam do Estado ou não, que o pretendem e que estão prontas para com responsabilidade e autonomia prestarem um serviço público de melhor qualidade? Continuaremos a insistir no argumento de que as escolas não estão preparadas?

E, já agora, qual o impacto esperado com o novo modelo para autonomia e gestão das escolas estatais e com a revisão curricular, quais as metas de autonomia, ou seja, em que posição estaremos no gráfico no próximo relatório da OCDE e como se reflectirá na qualidade e equidade educativa?

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Valeu a Pena Ler relembrar de que o modelo de autonomia das escolas tem repercussões na qualidade e equidade educativa?

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Nota 1: No relatório mencionam-se as reformas em curso no Estado de Ontário, no Canada, e na Austrália, reformas que o FLE já deu nota e que continuaremos a acompanhar como aferidores e medidores do impacto de políticas educativas, alicerçadas na concessão de maior autonomia, na liberdade de escolha da escola e num serviço público de oferta diversificada.

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Nota 2: para quem tiver curiosidade, juntamos o relatório da OCDE sobre o sistema educativo da Grécia, Education Reform a Priority for Better Future, porque as conclusões e recomendações seriam, eventualmente, semelhantes se Portugal se submetesse a igual avaliação.

Inspecções às escolas - Valerão a pena?

A inspecção às escolas é um importante instrumento de balanço e monitorização das medidas de política educativa, um instrumento de diagnóstico e de melhoria das escolas e, cada vez mais, um instrumento de informação aos pais para o seu exercício de escolha da escola. Para que assim seja, é necessário que dela resulte medidas de implementação de apoio às escolas e que dela se extraiam as necessárias consequências com determinação.

Em países como a Holanda, a Bélgica e a Áustria, as inspecções escolares acompanhadas pelo estabelecimento de metas para cada escola, de acordo com as características da respectiva população escolar, comprovam que o trabalho micro, na escola, é muito virtuoso. A sujeição do financiamento público à escola ao cumprimento destes programas leva à respectiva concretização em prazos relativamente curtos (dois ou três anos) e a exigência de que cada escola corresponda ao potencial dos seus alunos, proporciona uma constante melhoria de qualidade.

Em Inglaterra, a actual reforma educativa introduziu um sistema reformulado de inspecções escolares, apostando na ambição para a melhoria da qualidade: a nota de satisfaz foi abolida dos relatórios de inspeção! As escolas apenas recebem a notação de excelentes, boas ou com necessidade de melhoria. Donde, ou bem que o Médio passa a Bom, ou a escola necessita de apoio. Estamos perante uma batalha pela excelência em todas as escolas, sejam de ricos ou pobres, em nome da equidade educativa, hoje muito para além da garantia de acesso a um lugar numa escola.

Um estudo da London School of Economics (LSE) acaba de concluir que as inspeções escolares em Inglaterra têm promovido a melhoria das escolas e que o trabalho do OFSTED (agência pública, independente do governo, responsável pela inspecção ao sistema de ensino inglês) tem produzido bons resultados, sobretudo graças à assertividade dos planos de recuperação, que geram ambição e altas expectativas às escolas, que correspondem com grande ânimo e trabalho árduo. Em síntese, em Inglaterra as inspecções Valem a Pena.

Veja o video de uma escola de um bairro de classe média que apresentava resultados abaixo do esperado e que, após cumprimento do plano de liderança, se transformou em pouco tempo numa escola de excelência.

Se este rápido resultado nos deixa embaraçados, que dizer da extensa lista de escolas de sucesso em zonas pobres de Inglaterra? Aí está mais uma prova de que a qualidade pode chegar a todos. Só podemos ficar motivados ao ouvir alguns jovens destas escolas afirmarem que foi só uma questão de expectativa e de crença no seu valor.

E em Portugal, as avaliações às escolas Valerão a Pena? Qual o balanço das avaliações externas às escolas? Qual a eficácia dos planos de recuperação? São estabelecidas metas diferenciadas para cada escola, de acordo com a sua população escolar? Que assistência têm recebido as escolas com dificuldades e com alunos em risco? Quais os resultados desses planos de auxílio?

Para uma leitura mais completa, juntamos o relatório OFSTED 2010-2011 de agradável leitura - onde se pode constatar, entre outras, a cuidada monitorização dos planos de recuperação das escolas e como estas avaliações se adequam a um sistema de Serviço Público de Educação, com escolha da escola e autonomia curricular. Acresce que este relatório é também ponto de partida para investigadores e jornalistas, entre outros, produzirem informação simples e acessível para os pais exercerem a sua escolha de forma esclarecida.

O segundo volume da COLECÇÃO FLE, a edição em língua portuguesa do livro School Choice da Findings, originalmente publicado em 2007 pelo Cato Institute, deverá ser lido por todas as pessoas interessadas no tema da escolha da escola. Consciente de que as controvérsias ideológicas que habitualmente acompanham o debate em curso sobre a escolha da escola obscurecem mais do que iluminam as decisões dos responsáveis políticos, Herbert J. Walberg opta por ir directo aos estudos empíricos mais recentes e mais rigorosos sobre os efeitos concretos que as escolas de escolha geram na educação dos alunos.

Herbert J. Walberg, Escolha da Escola. Descobertas e Conclusões, Fundação Manuel Leão, 2010

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Notícia no PÚBLICO online (2010, 18 de Novembro)

O livro Da Autonomia da Escola ao Sucesso Educativo: Obstáculos e Soluções foi posto à venda hoje. Tem a chancela das Edições Cosmos e organização minha e de Maria João Cardona. Insere-se na Coleção Ponto e Vírgula: Práticas e Saberes, uma coleção que a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém organiza com as Edições Cosmos.

O livro tem 282 páginas e integra capítulos escritos por uma grande diversidade de autores: João Formosinho e Joaquim Machado, que assinam o prefácio, Paulo Dias, Jesus Maria Sousa, Teresa Seabra, António Bento, Sónia Galinha, João Pinhal, Henrique Ferreira e Graça Simões, para além dos capítulos assinados por mim e pela Maria João Cardona.

Numa altura em que a violência escolar volta a estar em discussão, promovendo-se  um reforço da autoridade dos professores e responsabilização dos pais por via de um decreto – O Estatuto do Aluno -  acaba de ser publicado um estudo de Harvard sobre violência escolar, criminalidade e custos sociais associados a populações escolares de risco. Este estudo evidencia que a escolha da escola reduz a criminalidade e melhora os resultados escolares dos jovens em risco, em virtude do menor abandono e redução de taxas de insucesso escolar.

Aliás, este estudo vem a reforçar o que sociólogos e grupos humanitários Europeus vêm alertando: na Europa Universalista, a centralidade educativa vem criando um ambiente hostil, de exclusão com consequências muito sérias, por ser um rastilho de explosão social.

A escolha da escola é também um instrumento social de prevenção e de inclusão social, sem dúvida uma nova perspectiva de elevada dimensão humana.

O FLE acredita que pais que escolhem tornam-se responsáveis, alunos que escolhem participam na sua escola e professores que têm voz na escola conquistam os seus alunos e ganham o respeito de pais e alunos pela motivação e entusiasmo que colocam no seu trabalho.

Urge olhar para estes jovens dando-lhes uma perspectiva de vida trazendo uma perspectiva humana para a política educativa e confiando nas escolas que em Portugal melhor respondem a este rapazes e raparigas. E quais são elas, será que existe algum estudo credível em Portugal sobre esta matéria ?

Juntamos uma notícia sobre o referido Estudo, bem como o contacto dos professores David J. Deming e Janice B. Riddell disponíveis para todos os esclarecimentos.

Gostaríamos de receber a sua opinião: Vale a Pena receber os nossos Vale a Pena Ler?

Link:

http://educationnext.org/school-choice-program-found-to-reduce-crime-and-its

-related-social-cost-among-high-risk-youth/

Contactos:

David J. Deming: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar , Harvard University

Janice B. Riddell: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar , External

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FLE - Fórum para a Liberdade de Educação

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Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o género de educação a dar aos filhos

[SUBSCRIPTIONS]

Neste volume inaugural da COLECÇÃO FLE, uma iniciativa do Fórum para a Liberdade de Educação em parceria com a Fundação Manuel Leão, um conjunto diverso de personalidades, empenhadas na melhoria do estado da educação em Portugal, abordam as principais questões inerentes à implementação de politicas públicas que concretizem o direito à liberdade de educação.

Educação, Estado e Sociedade. Que Estratégia de Ensino em Portugal? Organização e Revisão de Francisco Vieira e Sousa, Fundação Manuel Leão, 2010

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Notícia no Portal VER (2010, 24 de Novembro)

O que aconselharia Portugal a fazer em matéria de educação?

A imprensa e blogosfera mantêm a publicação sobre o último encontro FLE, sobre o sistema educativo da Holanda. Hoje publicamos a entrevista de Frans de Vijlder à revista Ver, deixando aqui já aqui algumas "pitadas" do que pode ler na íntegra:

“E quais são as grandes vantagens dessa escolha, nomeadamente para os estudantes, para os pais e para os professores?

Em primeiro lugar, cumpre destacar que a liberdade de escolha é uma consagração de um Direito Humano Universal (...) Para os pais e estudantes, a escolha da escola aparece como um instrumento de dinamização da qualidade e como um veículo para a existência de uma oferta educativa variada, espelhando a multiculturalidade própria da sociedade atual.

Para os professores, garante que estes encontram escolas onde podem ensinar de acordo com as suas convicções e com livre expressão das suas opiniões, aumenta a possibilidade de trabalharem em escolas com maior diversificação e de escolherem diferentes métodos de ensino. Por fim, garante aos professores das escolas privadas e estatais o mesmo regime profissional, aumentando, assim a sua mobilidade em termos de oferta de emprego.

Numa Europa a braços com tantas dificuldades e com um sistema de Segurança Social em perigo, quais são os argumentos de peso que sustentam os benefícios da liberdade de educação?

O argumento mais forte e sólido é o de que a escolha da escola é uma condição para a manutenção do Estado Social e da democracia (...).

Como sabe, Portugal vive a pior recessão dos últimos trinta anos. As escolas privadas são dispendiosas e recebem poucos financiamentos estatais. Já as públicas têm de lidar com orçamentos baixos, um número crescente de alunos e professores desmotivados. Não se podendo comparar as situações portuguesa e holandesa, o que aconselharia Portugal a fazer em matéria de educação?

A crise pode ser o momento e a oportunidade para se melhorar o sistema. (...) sugeriria o seguinte: o estabelecimento de um custo de financiamento por aluno (tendo em conta a sua origem social) em todas as escolas públicas e a introdução de mais escolas privadas financiadas com fundos públicos, para trazerem maior dinâmica ao sistema público português. Simultaneamente, a introdução de um sistema de prestação de contas mais rigoroso e transparente sobre os resultados das escolas e projetos educativos. Pais, alunos, cidadãos começariam a querer ter voz e a querer saber porque algumas escolas produzem bons resultados e outras, sistematicamente, maus resultados (...).

Se o custo por aluno for corretamente estabelecido e as medidas de prestação de contas e transparência rigorosas, o sistema de serviço público melhorará e no seu todo poderá ficar mais barato do que o atual. “

Leia a entrevista na íntegra.

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Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o género de educação a dar aos filhos

[SUBSCRIPTIONS]

Em poucas horas, Paul Zoontjens e Frans de Vijlder, dois peritos em educação, tiveram o talento de demonstrar como a escolha da escola, a autonomia e a responsabilização consolidam o Estado Social permitindo aos cidadãos beneficiar de um serviço público de educação de qualidade.

O sistema de ensino holandês está no top 3 dos sistemas de ensino europeus. E quando questionados sobre o que apreciam no seu sistema de ensino, os holandeses indicam:

- o facto do sistema público ser composto sobretudo por escolas não-estatais;

- a autonomia pedagógica das escolas (estatais e não-estatais);

- a inexistência de um currículo detalhado;

- a variedade de ofertas educativas e de ambientes escolares;

- o grande envolvimento dos pais e alunos nas escolas;

- o acesso a uma educação de qualidade.

Em sumário

Fórmula de financiamento público do sistema de ensino universal, que permite transparência, igualdade e responsabilidade na gestão dos dinheiros públicos e facilita o acesso de todos ao alunos à escola da sua preferência, seja ela estatal ou não-estatal. De resto, 2/3 do ensino público é prestado por entidades privadas.

Escolas com autonomia pedagógica e metodológica. Não existe um currículo nacional detalhado, mas apenas uma indicação genérica das disciplinas mínimas obrigatórias, com indicação das metas e número mínimo de horas de leccionação de cada uma. Cada escola cria e desenvolve o seu projecto educativo.

Liberdade de estabelecimento de escolas, associadas a diferentes mundividências (com determinado cariz religioso ou “neutras”), o que permite integrar no sistema público de ensino escolas católicas, protestantes, e islâmicas, entre outras e, escolas não confessionais. Complementarmente, as escolas podem seguir diferentes métodos de ensino (por exemplo: Freinet, Montsori, Jenaplan, Dalton entre outros) e/ou especializar-se em determinadas áreas, como ciências, artes ou línguas.

Aproximação dos pais e das famílias à escola, quer por via da escolha da escola, quer devido à extensa autonomia de cada instituição.

Crescente profissionalização na gestão pedagógica e financeira das escolas. Actuação do Estado como garante da qualidade, detendo, em última instância, o poder de encerrar as escolas que apresentem, consecutivamente, resultados abaixo do esperado e não sigam os planos de recuperação acordados com a Inspeção.

Deixe-se inspirar por este modelo de serviço público de educação, que apresenta resultados de excelência aliados a uma forte eficiência na aplicação dos fundos públicos, lendo e divulgando as apresentações dos nossos convidados no nosso dossier sobre o Encontro.

O Fórum para a Liberdade de Educação está profundamento grato aos patrocinadores do Encontro “Educação na Holanda – Um modelo social de serviço público com fornecimento privado”, sem os quais não teria sido possível dar a conhecer aos especialistas da educação e ao público em geral este admirável exemplo de serviço público. Em particular, cumpre sublinhar o apoio da Embaixada dos Países Baixos no desenho e acompanhamento de todo o programa da visita.

Freedom of Education - Paul Zoontjens

Funding and Dynamics in Dutch Primary & Secondary Education - Frans de Vijlder (parte 1)

Funding and Dynamics in Dutch Primary & Secondary Education - Frans de Vijlder (parte 2)

Artigo Correio da Manhã

Artigo Correio da Manhã

Artigo Rádio Renascença

Educação na Holanda – Um modelo social de serviço público com fornecimento privado

Desde 1917, ano em que foi implementado o princípio de igual financiamento para todas os alunos, mesmo que frequentassem escolas que não fossem do Estado, que o sistema de ensino holandês acolhe a Liberdade de Educação na sua plenitude, i.e, a liberdade de ensinar, a liberdade de abertura de estabelecimento de ensino e a liberdade de escolha da escola pelos Pais.

Os princípios básicos do serviço público de educação da Holanda, prestado maioritariamente por escolas privadas (cerca de 70%), podem ser resumidos como se segue:

- gratuitidade de todo o ensino;

- financiamento em função do número de alunos (o financiamento segue o aluno);

- a liberdade de abertura de escolas por todos os cidadãos;

- concorrência entre escolas;

- escolha da escola dos seus filhos pelos pais;

- avaliação e prestação de contas das escolas à sociedade.

Sem grandes reformas e sobressaltos, a Holanda tem mantido uma elevada eficiência educativa. Os jovens holandeses vêm apresentando, consistentemente, bons resultados em testes internacionais como o PISA e o TIMMS, sem que isso represente um grande esforço financeiro para o país em termos de PIB. Dando resposta às necessidades educativas, ao longo do tempo, as regras de financiamento foram actualizadas, reformularam-se políticas educativas de controlo de qualidade, institucionalizaram-se regras para a formação e avaliação de professores e desenharam-se novos  instrumentos para maior transparência do sistema. Neste percurso, o Estado libertou-se da gestão das escolas para se concentrar na aferição da qualidade educativa e na supervisão do sistema educativo no seu todo.

Em 2008, apercebendo-se da grande escassez de bons professores e da necessidade de melhorar as aprendizagens e introduzir inovação no sistema para responder aos desafios do século XXI, o Governo implementou o programa “Continuing Improving”. Este programa tem como  objectivo transformar as más escolas em boas escolas e as boas em escolas ainda melhores, e incide sobretudo na aplicação de novas regras para a contratação e formação de professores e no reforço da transparência e prestação de contas.

Qual o balanço destas medidas? Quais os desafios que se colocam a este modelo social de serviço público de educação com fornecimento privado, numa altura em que os sistemas educativos europeus têm vindo a revelar fragilidades?

Estas e outras questões estarão em análise no próximo dia 29 de Fevereiro, a partir das 9H00, em mais um Encontro FLE Reformas Educativas de Sucesso, realizado com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos, com o título “Educação na Holanda – Um modelo social de serviço público com fornecimento privado”. Participe. Envie a sua inscrição para Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .

Como já sabe no nosso site encontra muita informação. Para conhecer melhor este sistema educativo aceda ao nosso dossier sobre o serviço público de educação na Holanda.

Relatório Oidel - Qualidade Educativa

O Relatório Europeu sobre qualidade educativa de Maio de 2000, considerou a participação dos pais um dos indicadores para a avaliação da qualidade da educação escolar. Neste sentido, foi constituído um Observatório Europeu, que tem como objectivo avaliar i) a transparência dos sistemas educativos ii) a monitorização e impacto das políticas públicas educativas e iii) a participação dos pais.

Em particular no que respeita à participação dos pais, o Observatório considera que esta é aferida pela: a) possibilidade de escolha da escola  b) pela informação e c)participação na escola dos pais.

Convidamo-los a ler o relatório da OIDEL de Janeiro de 2012 na íntegra mas deixamos aqui as nossas reflexões:

I) A constatação de que o Reino Unido, Bélgica e Suécia são os países mais favoraveis à participação dos pais na escola, sistemas em que existe um serviço público de educação, é mais uma importante referência de que os países onde existe Liberdade de Educação e Escolha da Escola incentivam, com sucesso, o envolvimento dos pais;

II) A transparência dos sistemas educativos a par e passo com a monitorização e avaliação das políticas educativas, são requisitos indispensáveis para assegurar a qualidade dos sistemas educativos. O FLE tem vindo a evidenciar esta grande fragilidade e a urgência de serem estabelecidos mecanismos que permitam uma avaliação correcta do sistema educativo nacional (remetemos para os nossos dossiers Informação e Transparência e Prestação de Contas; Registamos, por isso, de forma positiva, a notícia de que irá ser constituído um observatório nacional  de políticas educativas.

III) O Direito dos Pais à informação e participação dos pais na escola, são deveres do Estado Garantia, nomeadamente, incentivando novas formas de participação destes mais consentâneas com a sociedade actual. A escassa informação e as actuais formas tipificadas e dirigistas em vigor são muitas vezes desarticuladas  da comunidade em que inserem (releia o nosso Vale a Pena Ler de 10 de Janeiro – Instrumentos de Apoio aos Pais na Escolha da Escola);

IV) Por fim parece-nos claro que insistir em esquemas de envolvimento dos pais na escola, sem que estes possam escolher a escola, na ausência de  avaliações rigorosas e sem acesso a informação, traduz-se num esforço com poucos resultados.

Ou seja, Escolha, Transparência e Prestação de Contas, são  exigências para Portugal dar o salto, de uma educação de acesso para todos, para uma educação de qualidade para todos!

Para saber mais sobre estes relatórios pode ler:

http://www.unibg.it/dati/bacheca/1079/50002.pdf

http://www.parentsparticipation.eu/en/observatory/presentation

Mexer nos Currículos - Estudo Internacional

Porque não introduzir um exame de escrita e aritmética para transitar para o 2ª ciclo?

Tema de hoje: Como se deve avaliar os estudantes?

A Renascença visitou uma escola onde as notas são o menos importante: aqui não há manuais e os trabalhos, em vez de um número, são avaliados com comentários para os alunos saberem o que precisam de estudar mais. Na sala do 4º ano da escola Voz do Operário, em Lisboa, as mesas estão juntas para os alunos trabalharem em grupo. O material escolar é de todos e não há manuais. Todas as manhãs, a professora Rita Gervásio e os alunos definem o que vão fazer durante o dia. "A primeira tarefa é definir o plano do dia. Combinamos o que vamos fazer em cada uma das disciplinas. Os alunos trabalham em conjunto, mas têm também o estudo autónomo, que é definido por eles", explica a docente. No final da semana, Rita Gervásio faz a avaliação, mas aqui não há notas. "Eu vejo o trabalho que os alunos fizeram e escrevo comentários sobre a matéria que deve ser mais estudada." Durante a aula, os alunos têm liberdade para se levantarem da cadeira para ir buscar uma ficha ou um dossier. Têm tarefas para cumprir e a avaliação é feita diariamente. Este método "da escola moderna" permite aos estudantes estarem envolvidos no dia-a-dia da escola. A psicóloga da escola, Sandra Farropas, explica que o objectivo "é que os alunos tenham noção de como são enquanto alunos, o que sabem e o que precisam de aprender". Na Voz do Operário, os estudantes aprendem que "não saber" não é um bloqueio, mas uma forma "de aprender" e "fazer melhor".

Ontem esteve em debate "Maiores escolas: Dimensão é qualidade?"

Leia sobre educação no Página 1.

Terça-Feira dia 31 o Ministro da Educação vai ao programa Terça à Noite (23h00).

Esta semana, o FLE e a Rádio Renascença lançam cinco questões essenciais sobre a educação em Portugal. Leia mais sobre sobre esta parceria no site www.rr.sapo.pt

Concorda com a ideia de passar a tutela do ensino básico, incluindo os professores, para os municípios?

Tema de hoje: Maiores escolas: Dimensão é qualidade?

Leia mais em www.rr.sapo.pt

Fundir estruturas de ensino gera uma uma poupança significativa para o Estado? A Renascença foi conhecer um mega-agrupamento de escolas no concelho de Loures. O agrupamento de escolas general Humberto Delgado, em Santo António dos Cavaleiros, no concelho de Loures, reúne quatro estabelecimentos de ensino. No total, são 1.800 alunos de vários ciclos, desde o pré-escolar até ao 12.º ano. "Os mega-agrupamentos reorganizam a gestão da escola" e, com isso, há "uma diminuição de cargos directivos", mas, na opinião do director do mega-agrupamento de Santo António dos Cavaleiros, “a redução de despesa do Ministério da Educação são trocos - perde-se uma estrutura directiva e alguns professores, mas não são lucros significativos".

Por outro lado, António Mendes diz que, do ponto de vista pedagógico, a estratégia dos mega-agrupamentos “é uma mais-valia, porque permite uma reorganização do próprio currículo". A criação de mega-agrupamentos escolares começou na vigência do anterior Governo, mas é uma estratégia a seguir, até por força do memorando assinado com a "troika", que determina a redução de despesas no Ministério da Educação.

Ontem esteve em debate "Há uma fórmula para o sucesso?"

Leia sobre educação no Página 1.

Amanhã, dia 27 às 12h00 Fernando Adão da Fonseca, Presidente do FLE, responde às perguntas dos ouvintes, na RR.

Terça-Feira dia 31 o Ministro da Educação vai ao programa Terça à Noite (23h00).

Esta semana, o FLE e a Rádio Renascença lançam cinco questões essenciais sobre a educação em Portugal. Leia mais sobre sobre esta parceria no site www.rr.sapo.pt

Concorda com a atribuição de um prémio financeiro às escolas que conseguem melhorar os resultados dos seus alunos?

Tema de hoje: Há uma fórmula para o sucesso?

Leia mais em www.rr.sapo.pt

É uma pergunta para "um milhão de dólares": o sucesso escolar depende de quê? Entre o imenso leque possível de respostas, há uma escola do Norte do país que apresenta uma via possível: apoio personalizado aos alunos fora do tempo de aulas. As dúvidas não vão para casa na mochila. Na Escola Básica e Secundária do Vale do Tamel, em Barcelos, há aulas de apoio aos estudos três vezes por semana - são três horas para os alunos colocarem questões e esclarecerem dúvidas. O acompanhamento que não se fica pelo reforço das aulas. Na Escola Básica e Secundária do Vale do Tamel, também se aprende a saber estudar em aulas de orientação. O apoio individualizado, num ambiente quase familiar entre professores e alunos, é uma das chaves do sucesso que permitiu à escola a subir 341 lugares no "ranking" nacional - ocupa a 58ª posição.

Ontem esteve em debate "Gostava de escolher a escola do seu filho?"

Leia sobre educação no Página 1.

Educar é um risco, opinião de Raquel Abecasis.

Sexta-Feira dia 27 às 12h00 Fernando Adão da Fonseca, Presidente do FLE, responde às perguntas dos ouvintes, na RR.

Terça-Feira dia 31 o Ministro da Educação vai ao programa Terça à Noite (23h00).

Esta semana, o FLE e a Rádio Renascença lançam cinco questões essenciais sobre a educação em Portugal. Leia mais sobre sobre esta parceria no site www.rr.sapo.pt